Serviços disponíveis virtual e presencialmente buscam assegurar que os cidadãos estejam regulares com a Justiça Eleitoral ...

A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...

Encontro foi realizado nesta quarta-feira (29), com a participação de servidoras e servidores e do público externo ...

TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições ...

Fabricado em 1996, foi o primeiro modelo de urna eletrônica adotado pela Justiça Eleitoral. Contava com um teclado numérico ...

O que faço quando não votei nem justifiquei a ausência na eleição?

Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial, entre outras informações ...

Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país ...

A página de Jurisprudência da Justiça Eleitoral é uma seção on-line disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), com o objetivo de reunir e ...

As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), foram marcadas por desafios e avanços sociais nos processos ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

BRUNO LOPES BRITTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19/12/1994 ANALISTA JUDICIÁRIO ASSISTENTE DE JUIZ SOLANGE RODRIGUES GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 03/05/2006 ...