Serviços disponíveis virtual e presencialmente buscam assegurar que os cidadãos estejam regulares com a Justiça Eleitoral ...

Encontro foi realizado nesta quarta-feira (29), com a participação de servidoras e servidores e do público externo ...

TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições ...

Fabricado em 1996, foi o primeiro modelo de urna eletrônica adotado pela Justiça Eleitoral. Contava com um teclado numérico ...

A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...

Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial, entre outras informações ...

Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país ...

A eleitora e o eleitor que não compareceram ao 1º e ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para votar e não justificaram a ausência à urna eletrônica, nos devidos prazos, deverão pagar a multa, ...

A página de Jurisprudência da Justiça Eleitoral é uma seção on-line disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), com o objetivo de reunir e ...

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para ...