Serviços disponíveis virtual e presencialmente buscam assegurar que os cidadãos estejam regulares com a Justiça Eleitoral ...

TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições ...

Encontro foi realizado nesta quarta-feira (29), com a participação de servidoras e servidores e do público externo ...

Fabricado em 1996, foi o primeiro modelo de urna eletrônica adotado pela Justiça Eleitoral. Contava com um teclado numérico ...

A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...

Saiba como pesquisar a jurisprudência da Justiça Eleitoral ...

Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial, entre outras informações ...

As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21 ...

Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

Termina, nesta terça-feira (7), o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das Eleições Municipais 2024, ocorrido em 27 de outubro, justifiquem a ausência à ...

As ações de competência dos juízos eleitorais e dos tribunais eleitorais tramitam de forma digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que permite uma prestação jurisdicional ...